CONJUNTO CULTURAL DA REPÚLICA

RESUMO DA REUNIÃO

 (dia 4/09/2015 na Biblioteca Nacional de Brasília)

por DANIELA DINIZ TAVARES

Assessora Especial em Políticas Culturais

Subsecretaria de Politicas Culturais

Secretaria de Cultura do Distrito Federal

Daniela Diniz Tavares (Assessora Especial em Políticas Culturais da Secretaria de Cultura do DF), Nanan Catalão (Secretária-Adjunta da Secretaria de Cultura do DF), Carlos Alberto Xavier (Assessor Especial da Secretaria de Cultura do DF), Antonio Miranda ( Diretor da Biblioteca Nacional de Brasília), João Brant ( Secretário Executivo do Ministério da Cultura) e Guilherme Reis (Secretário de Cultura do DF).

Informe: Confirmação de reunião dia 14.09 às 11:00 entre o Ministro Juca e Governador Rollemberg. Pauta principal, Museu Afro.  

- Guilherme [Reis, Secretário de Cultura do DF] relatou a situação dos próprios do DF; 

- Apontou, ainda a necessidade de uma modalidade de gestão que possa ser sustentável do ponto de vista orçamentário de ambos os entes;

- João Brant destacou a importância de estabelecer um cronograma referente à prospecção de consórcio público para a gestão compartilhada do CCR;

- Continuou com a indicação da possibilidade de incluir o atendimento das urgências do conjunto cultural da República via PAC cidades históricas, ressalvando as etapas de implementação deste processo;

- Destacou a realidade orçamentária da Cultura;

- Armando apontou as vantagens do consórcio público, que é de entendimento comum de ambas as partes, e sugeriu como primeiro passo cada Ente trabalhar as finalidades deste consórcio e em conseguinte o protocolo de intenções;

- Segundo passo, seria o desenho do plano de trabalho; 

- João Brant sugeriu incluir na prévia entre Rômulo Neves e Bruno dia 08.09, a pauta referente a PAC Cidades históricas para o CCR, para possível encaminhamento no dia 14.09 entre o Gov. e Min.

- Restou pactuado que Armando, Carlos Aberto e Daniela fariam reunião dia 18.09, às 15h para discussão das finalidades já formuladas anteriormente via email. 

Armando Ferreira de Almeida Júnior (Assessor do Ministro da Cultura), Carlos Madison (Chefe do IPHAN DF) e Wagner Barja ( Assessor Especial da Secretaria de Cultura do DF ). 

COMENTÁRIO DE CARLOS ALBERTO XAVIER

Assessor Especial da Secretaria de Cultura do DF, encarregado do projeto do CONJUNTO CULTURAL DA REPÚBLICA:

Gostaria de acrescentar que, apesar de não se ter firmado a necessidade de um Acordo de Cooperação Técnica entre o MinC e a Secretaria de Cultura do GDF, por conta do andamento da reunião, o Secretário João Brant e o Secretário Guilherme Reis deixaram em aberto essa possibilidade, desde que o grupo entenda que há razão para isso.

Essa razão poderá ser exposta oportunamente com a minuta de ACT que estamos discutindo (Daniele, Nanan e eu) onde os objetivos são mais amplos, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, e prevê a cooperação em muitos outros campos, deixando explícita a imediata e estratégica colaboração entre as partes no Conjunto Cultural da República.

Entendo que está tudo dentro do possível, pois o que de melhor eu vi foi a confirmação da convergência de interesses entre o MinC e o GDF, coisa rara de acontecer: não acontecia antes; funcionou entre 2007e 2010; e, lamentavelmente, durante as traumáticas mudanças no GDF, também não aconteceu depois.

Portanto, olhando de forma pragmática, é o que temos de melhor, pois o Ministro é de novo Juca Ferreira, incentivador antigo da parceria, tanto quanto o é o Secretário Guilherme Reis e o Senhor Governador; os demais estão todos pró-ativos no processo.

Por último, digo que estou muito feliz de ver que a ideia que vários de nós plantamos no passado está viva.